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Jurídicos - Códigos


Código Ambiental (e-text)
Contribuinte: Luiz Claudio Ximenes - 04/10/2001

 

Código Civil (e-text)

Contribuinte: Cláudio Gonçalves Pacheco - 07/01/2008

 

Código Civil (Documents To Go)
Lei n°10.406/02 - Código Civil atualizado até 23/12/2003
Contribuinte: Edson Paulo Lins Junior - 07/02/2004

 

Código Civil (Plucker)
Contribuinte: Eduardo Waschburger - 09/07/2007

 

Novo Código Civil (e-text)
Arquivo compactado contendo a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Novo Código Civil.
Contribuinte: Marco Montemor - 19/01/2002

 

Novo Código Civil Comentado (Word - 6.2MB)
Contribuinte: Ricardo Pires - 28/10/2008

 

Código Comercial (e-text)
Contribuinte: PalmBrasil - 05/08/1999

 

Código Comercial (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 11/03/2005

 

Código de Defesa do Consumidor (e-text)

Atualizado até as alterações introduzidas pela Lei 9.870, de 23.11.99
Contribuinte: Carlos A Casagrande - 07/03/2001

 

Código de Defesa do Consumidor (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 11/03/2005

 

Código de Ética da OAB (e-text)
Contribuinte: Luiz Claudio Ximenes - 02/10/2001

 

Código de Processo Civil (e-text)
Código de Processo Civil atualizado e completo.
Contribuinte: Thiago Mallard Scaldaferri - 21/06/2003

 

Código de Processo Civil (Plucker)
Contribuinte: Eduardo Waschburger - 07/07/2007

 

Código de Processo Penal (e-text)

atualizado até as alterações introduzidas pela Lei 9.520, de 27.11.97
Contribuinte: Carlos A Casagrande - 10/03/2001

 

Código de Processo Penal (Palm Reader)
Código de Processo Penal da República Federativa do Brasil (Decreto-Lei 3.689 de 3 de Outubro de 1941). Atualizada em 13/Jan/2003. Contém índice dos Livros, Títulos e Capítulos. Adicionados índices de artigos.
Contribuinte: David Huang - 22/01/2003

 

Código de Processo Penal (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 21/03/2005

 

Código de Processo Penal Militar (e-text)
Atualizado até 06/03/2002.
Contribuinte: Angelo Raffaele Russo - 18/02/2005

 

Código de Trânsito Brasileiro (e-text)
Arquivo compactado contendo a Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (atualizada até a Lei 10.830, de 23.12.2003)
Contribuinte: Marco Montemór - 02/06/2004

 

Código de Trânsito Brasileiro (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 15/03/2005

 

Código Florestal (e-text)
Contribuinte: PalmBrasil - 18/04/2000

 

Código Penal (e-text)
Código Penal atualizado pela lei 11.106 de 28/03/2005
Contribuinte: Frederico Alberto - 19/04/2005

 

Código Penal (Palm Reader)
Código Penal da República Federativa do Brasil (Decreto-Lei 2.848 de 7 de Dezembro de 1940) para Palm Reader. Atualizado em 17/Jan/2003. Contém índice da Parte Geral e Parte Especial, Títulos, Capítulos, Seções e Artigos.
Contribuinte: David Huang - 23/01/2003

 

Código Penal (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 15/03/2005

 

Código Penal Militar (e-text)
Atualizado até 06/03/2002
Contribuinte: Angelo Raffaele Russo - 18/02/2005

 

Código Sanitário - São Paulo (e-text)
Arquivo contendo a Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo).
Contribuinte: Marco Montemór - 16/05/2004

 

Código Tributário Nacional (e-text)
Contribuinte: PalmBrasil - 05/08/1999

 

Código Tributário Nacional (Plucker)
Contribuinte: Adilson - 23/03/2005